

Definido o relator da PEC 108, proposta que expõe a sociedade a riscos
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL/PR), designou, no...


Pela inadmissibilidade da PEC 108 na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública, a Proposta de Emenda à Constituição –...


Será o fim dos conselhos profissionais?
O SinPsi-SC em parceria com o Portal Desacato produziu uma matéria a respeito da PEC 108/2019, que visa acabar com os conselhos...